extração-de-areia-não-incide-ipi
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Extração de areia não incide IPI: entenda o tratamento tributário

credito-presumido-para-industrias-de-cigarro
Indústria Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Credito presumido para industrias de cigarro: dedução deve ocorrer no mesmo período de apuração

Suspensão do IPI para fabricantes de componentes automotivos
Indústria Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Suspensão do IPI para fabricantes de componentes automotivos: regras específicas para o setor

classificação fiscal de painéis monolíticos de poliestireno expandido
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de painéis monolíticos de poliestireno expandido na NCM 3925.90.10

classificação fiscal de ventilador-exaustor para parede ou teto
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de ventilador-exaustor para parede ou teto na NCM 8414.51.90

classificação fiscal de embreagem para motocicletas
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de embreagem para motocicletas na NCM/SH 8714.10.00

classificação fiscal de disco cilíndrico de acrilato de fluorossilicone
Indústria Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções por Setor

Classificação fiscal de disco cilíndrico de acrilato de fluorossilicone para fabricação de lentes de contato

Classificação fiscal de motor elétrico para ferramentas agrícolas manuais na NCM 8501.32.10
Agronegócio Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções por Setor

Classificação fiscal de motor elétrico para ferramentas agrícolas manuais na NCM 8501.32.10

classificação fiscal de madeira estratificada com alma aglomerada
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de madeira estratificada com alma aglomerada no código NCM 4412.94.00

classificação-fiscal-de-preparações-cosméticas-com-triglicerídeos-caprílico-cápricos
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de preparações cosméticas com triglicerídeos caprílico-cápricos na NCM

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →