ICMS - Tributo Devido

classificação fiscal de presunto cru suíno

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de presunto cru suíno na NCM 0210.11.00

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
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classificação fiscal de bebidas lácteas fermentadas

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de bebidas lácteas fermentadas no código NCM 2202.99.00

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
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Subvenção para Investimento relativa ao ICMS

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Subvenção para Investimento relativa ao ICMS: requisitos para exclusão do lucro real

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
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benefícios de ICMS como subvenção para investimento

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Requisitos para tratamento de benefícios de ICMS como subvenção para investimento

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
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classificação fiscal de aparelhos multimídia para veículos automotores

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de aparelhos multimídia para veículos automotores na NCM 8527.21.00

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
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classificação fiscal correta para automatizadores de portas deslizantes na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal correta para automatizadores de portas deslizantes na NCM

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
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exclusão-incentivos-fiscais-ICMS-IRPJ-CSLL

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Exclusão de incentivos fiscais do ICMS no cálculo do IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
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classificação-fiscal-trocador-calor-placas

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Classificação fiscal de trocador de calor de placas na NCM 8419.50.10

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
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diferencial-aliquota-icms-operacoes-interestaduais

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Diferencial de Alíquota de ICMS nas Operações Interestaduais não Caracteriza Subvenção para Investimento

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
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classificação fiscal de pino de aço para travas de armas

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de pino de aço para travas de armas: NCM 7318.29.00

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
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