Tag: ICMS

tributação dos créditos tributários da tese do ICMS
ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação dos créditos tributários da tese do ICMS na base do PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
  • 6 min read
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento fiscal dos incentivos de ICMS como subvenção para investimento no IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
  • 6 min read
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Importação de bicicletas em lojas francas de fronteira terrestre

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
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Classificação fiscal de conjunto de interruptor e tomada montados em placa

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
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exclusão de incentivos de ICMS do IRPJ e CSLL
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Exclusão de incentivos de ICMS do IRPJ e CSLL como subvenção para investimento

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
  • 6 min read
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ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Exclusão do ICMS na base de cálculo dos créditos de PIS e COFINS em regime não cumulativo

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
  • 5 min read
classificação fiscal NCM para aros desmontáveis
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal NCM para aros desmontáveis de caminhões, reboques e semirreboques

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de dispositivos de proteção para redes de distribuição de energia elétrica

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
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classificação fiscal de casinhas para parque infantil
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de casinhas para parque infantil: NCM 9506.99.00

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
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classificação fiscal de vinhos no código NCM 2204.21.00
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de vinhos no código NCM 2204.21.00: entenda a decisão da Receita Federal

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
  • 6 min read
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