ICMS - Tributo Devido

tributação de créditos de ICMS excluído da base de PIS/Cofins

ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de créditos de ICMS excluído da base de PIS/Cofins em decisões judiciais

Gustavo Ribeiro

agosto 19, 2025
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Classificação fiscal de preparação de vitamina E

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Gustavo Ribeiro

agosto 19, 2025
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Gustavo Ribeiro

agosto 18, 2025
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Classificação fiscal de Subestação Isolada a Gás de média tensão na NCM

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agosto 18, 2025
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agosto 18, 2025
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agosto 18, 2025
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Gustavo Ribeiro

agosto 18, 2025
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Prorrogação de prazo tributário em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

agosto 18, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Requisitos para tratamento tributário de subvenções para investimento em ICMS e ISS

Gustavo Ribeiro

agosto 18, 2025
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Incentivos fiscais do ICMS considerados subvenção para investimento: requisitos para exclusão do IRPJ e CSLL

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agosto 18, 2025
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