ICMS - Tributo Devido

tratamento tributário de incentivos fiscais de ICMS como subvenção para investimento

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento tributário de incentivos fiscais de ICMS como subvenção para investimento

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
8 min read

registro de subvenções para investimento

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Registro de subvenções para investimento na reserva de incentivos fiscais é facultativo para fins tributários

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
5 min read

classificação-fiscal-água-oxigenada-descoloração-capilar

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de água oxigenada para descoloração capilar: NCM 3305.90.00

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
5 min read

classificação fiscal de microesferas de vidro

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de microesferas de vidro na NCM 7018.20.00

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
5 min read

classificação fiscal de saboneteiras de zamak

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de saboneteiras de zamak na NCM 7907.00.90

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
6 min read

prorrogação-prazos-tributários-calamidade-pública-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: entenda a inaplicabilidade

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
5 min read

classificação fiscal de sondas volumétricas para tanques de combustíveis

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Postos de Combustível Soluções por Setor

Classificação fiscal de sondas volumétricas para tanques de combustíveis

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
6 min read

Classificação Fiscal de arnês para kitesurf

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de arnês para kitesurf: entenda a NCM 9506.29.00

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
6 min read

Tratamento Tributário de Incentivos de ICMS como Subvenções para Investimento

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento Tributário de Incentivos de ICMS como Subvenções para Investimento no IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
5 min read

classificação fiscal de gravador de vídeo digital móvel

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de gravador de vídeo digital móvel (MDVR) no código NCM 8521.90.00

Gustavo Ribeiro

julho 9, 2025
6 min read

Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
8 min read

Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter

fevereiro 12, 2026
11 min read

Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

fevereiro 12, 2026
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.