Tag: Elisão Fiscal

isenção tributária para associações sem fins lucrativos com atividade econômica
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção tributária para associações sem fins lucrativos com atividade econômica

Gustavo Ribeiro
  • junho 29, 2025
  • 6 min read
Isenção de Retenção na Fonte para Serviços de Recrutamento e Seleção
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Isenção de Retenção na Fonte para Serviços de Recrutamento e Seleção

Gustavo Ribeiro
  • junho 29, 2025
  • 6 min read
portaria virtual ou remota é permitida no Simples Nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Portaria virtual ou remota é permitida no Simples Nacional com tributação pelo Anexo III

Gustavo Ribeiro
  • junho 29, 2025
  • 6 min read
Tributação sobre variação cambial em investimentos no exterior
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação sobre variação cambial em investimentos no exterior

Gustavo Ribeiro
  • junho 29, 2025
  • 6 min read
Não incidência de PIS/COFINS sobre royalties
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Não incidência de PIS/COFINS sobre royalties por uso de marca ou patente no exterior

Gustavo Ribeiro
  • junho 29, 2025
  • 5 min read
classificação fiscal de trapos têxteis
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de trapos têxteis na NCM 6310.10.00

Gustavo Ribeiro
  • junho 29, 2025
  • 6 min read
Tratamento fiscal de subvenções para investimento
Instruções Normativas Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento Fiscal de Subvenções para Investimento: Benefícios de ICMS após LC 160/2017

Gustavo Ribeiro
  • junho 29, 2025
  • 7 min read
retenção de tributos federais nas receitas de franquia empresarial
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Não há retenção de tributos federais nas receitas de franquia empresarial

Gustavo Ribeiro
  • junho 29, 2025
  • 6 min read
Tributação de contratos de serviços intragrupo
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação de contratos de serviços intragrupo: consórcio empresarial versus prestação de serviços

Gustavo Ribeiro
  • junho 29, 2025
  • 8 min read
despesas de baterias inservíveis não são dedutíveis no Lucro Presumido
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Despesas de baterias inservíveis não são dedutíveis no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro
  • junho 29, 2025
  • 5 min read
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