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depreciação acelerada para inovação tecnológica

Instruções Normativas Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Depreciação acelerada para inovação tecnológica não é dispêndio para cálculo de incentivos fiscais

Gustavo Ribeiro

junho 13, 2025
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Inaplicabilidade da Prorrogação de Prazos Tributários Durante a Pandemia

Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Receita Federal: Inaplicabilidade da Prorrogação de Prazos Tributários Durante a Pandemia

Gustavo Ribeiro

junho 12, 2025
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Sociedade simples não tem direito ao percentual reduzido de presunção de lucro para serviços hospitalares

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Sociedade simples não tem direito ao percentual reduzido de presunção de lucro para serviços hospitalares

Gustavo Ribeiro

junho 10, 2025
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prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Receita Federal: Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional não se aplica sob Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

junho 6, 2025
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Receita Federal: Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012 em situação de calamidade nacional

Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Receita Federal: Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012 em situação de calamidade nacional

Gustavo Ribeiro

junho 6, 2025
5 min read

comércio atacadista não tem direito a créditos de PIS/COFINS sobre insumos

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Receita Federal: comércio atacadista não tem direito a créditos de PIS/COFINS sobre insumos

Gustavo Ribeiro

junho 4, 2025
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Contribuição Previdenciária Substitutiva para Empresas do Simples Nacional

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: Contribuição Previdenciária Substitutiva para Empresas do Simples Nacional

Gustavo Ribeiro

junho 4, 2025
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momento de reconhecimento do ganho de capital na alienação de bens

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Momento de reconhecimento do ganho de capital na alienação de bens

Gustavo Ribeiro

junho 2, 2025
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classificação de máquinas e equipamentos para créditos de PIS/COFINS

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: classificação de máquinas e equipamentos para créditos de PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro

maio 31, 2025
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percentual reduzido de presunção exige sociedade empresária

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: percentual reduzido de presunção exige sociedade empresária em serviços hospitalares

Gustavo Ribeiro

maio 31, 2025
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Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
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fevereiro 12, 2026
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