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suspensão de prazos tributários durante calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Suspensão de prazos tributários durante calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

junho 25, 2025
5 min read

Pagamento de Royalties ao Exterior não incide PIS/COFINS-Importação

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Pagamento de Royalties ao Exterior não incide PIS/COFINS-Importação

Gustavo Ribeiro

junho 25, 2025
5 min read

Compensação de créditos de PIS e COFINS em operações com alíquota zero

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Compensação de créditos de PIS e COFINS em operações com alíquota zero

Gustavo Ribeiro

junho 25, 2025
6 min read

Incidência de CIDE e IRRF sobre reembolsos de despesas técnicas ao exterior

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Incidência de CIDE e IRRF sobre reembolsos de despesas técnicas ao exterior

Gustavo Ribeiro

junho 25, 2025
6 min read

subvenções para investimento de ICMS

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Subvenções para investimento de ICMS: requisitos para exclusão do IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

junho 25, 2025
5 min read

Crédito de PIS/COFINS em Frete Internacional para Exportação

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Crédito de PIS/COFINS em Frete Internacional para Exportação: Regras e Requisitos

Gustavo Ribeiro

junho 25, 2025
6 min read

não-incidência de PIS/COFINS em serviços para o exterior com intermediários

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Não-incidência de PIS/COFINS em serviços para o exterior com intermediários: requisitos e comprovações

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
6 min read

Créditos de PIS/Pasep e Cofins para máquinas e equipamentos na não cumulatividade

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Créditos de PIS/Pasep e Cofins para máquinas e equipamentos na não cumulatividade

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
6 min read

isenção de imposto em bagagem acompanhada

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Postos de Combustível Soluções de Consulta Soluções por Setor

Isenção de imposto em bagagem acompanhada: conheça as regras da Receita Federal

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
5 min read

Isenção de Imposto de Renda para Bolsas de Estudo e Pesquisa

Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de Imposto de Renda para Bolsas de Estudo e Pesquisa

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
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Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
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Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

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