disit - Tributo Devido

Alíquota zero de IRRF para fretes internacionais

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras Tributos e Legislação Tributos Federais

Alíquota zero de IRRF para fretes internacionais marítimos e aéreos: entenda a regra

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
6 min read

inaplicabilidade-portaria-mf-12-2012-calamidade-publica-nacional

Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012 na calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
5 min read

Tributação de Comissão Mercantil no Lucro Presumido

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Comissão Mercantil no Lucro Presumido: alíquota de 32% para IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
6 min read

SCP Descaracterizada

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

SCP Descaracterizada: Quando o Sócio Participante Executa o Objeto Social

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
7 min read

serviços funerários de necromaquiagem e tanatopraxia Simples Nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Serviços funerários de necromaquiagem e tanatopraxia podem optar pelo Simples Nacional

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
6 min read

classificação-fiscal-teteiras-máquinas-ordenha

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Teteiras para Máquinas de Ordenha

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
5 min read

créditos-de-pis-cofins-para-gastos-com-transporte-de-funcionários

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Créditos de PIS/COFINS para gastos com transporte de funcionários: regras atualizadas

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
7 min read

Tributação na Importação de Software

Instruções Normativas Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação na Importação de Software: Valor Aduaneiro e Incidência de II, IPI e IRRF

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
7 min read

Tributação pelo Lucro Presumido para Concessionárias de Serviço Público em Atividades de Construção

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação pelo Lucro Presumido para Concessionárias de Serviço Público em Atividades de Construção

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
7 min read

Classificação Fiscal de Espetos para Churrasco na TIPI

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Espetos para Churrasco na TIPI

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
6 min read

Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
8 min read

Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter

fevereiro 12, 2026
11 min read

Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

fevereiro 12, 2026
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.