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créditos de PIS/COFINS para tratamento de efluentes
Indústria Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Créditos de PIS/COFINS para tratamento de efluentes em indústrias lácteas são permitidos

Gustavo Ribeiro
  • agosto 10, 2025
  • 7 min read
PERSE: Como funciona a redução de alíquotas
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

PERSE: Como funciona a redução de alíquotas para empresas do setor de eventos

Gustavo Ribeiro
  • agosto 10, 2025
  • 7 min read
créditos de PIS/COFINS sobre vale-transporte e benefícios a funcionários
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Créditos de PIS/COFINS sobre vale-transporte e benefícios a funcionários

Gustavo Ribeiro
  • agosto 10, 2025
  • 6 min read
tributação-licenciamento-software-lucro-presumido
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de licenciamento de software no Lucro Presumido com alíquota de 32%

Gustavo Ribeiro
  • agosto 9, 2025
  • 5 min read
incidência de PIS/COFINS sobre indenizações por dano patrimonial
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Incidência de PIS/COFINS sobre indenizações por dano patrimonial no regime não cumulativo

Gustavo Ribeiro
  • agosto 9, 2025
  • 7 min read
inaplicabilidade-portaria-mf-12-2012-calamidade-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012 em casos de calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 9, 2025
  • 5 min read
adesão ao PERSE
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Entenda a adesão ao PERSE: não há prazo ou procedimento específico para obter o benefício fiscal

Gustavo Ribeiro
  • agosto 9, 2025
  • 5 min read
prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 8, 2025
  • 5 min read
prorrogação de prazos tributários na pandemia
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários na pandemia: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 8, 2025
  • 6 min read
prorrogacao-prazos-tributarios-calamidade-publica-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários durante calamidade pública nacional: normas inaplicáveis

Gustavo Ribeiro
  • agosto 8, 2025
  • 6 min read
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