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prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Aplicabilidade da prorrogação de prazos tributários em situações de calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

agosto 22, 2025
6 min read

créditos-PIS-COFINS-importação-revenda

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Aproveitamento de créditos de PIS/COFINS na importação de bens para revenda

Gustavo Ribeiro

agosto 22, 2025
6 min read

retenção previdenciária em serviços de vacinação

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Retenção previdenciária em serviços de vacinação por cessão de mão de obra

Gustavo Ribeiro

agosto 22, 2025
7 min read

suspensão-PIS-Cofins-alimentação-bovina

Bares e Restaurantes Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Suspensão de PIS/Cofins na venda de insumos para alimentação bovina não se aplica à torta de algodão

Gustavo Ribeiro

agosto 21, 2025
6 min read

prorrogacao-prazos-tributarios-calamidade-publica-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

agosto 21, 2025
6 min read

leitura-medidores-cessao-mao-obra-simples-nacional

Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Regimes Tributários

Leitura de medidores mediante cessão de mão de obra no Simples Nacional

Gustavo Ribeiro

agosto 21, 2025
6 min read

Creditamento de PIS/COFINS sobre Vale-Transporte

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Creditamento de PIS/COFINS sobre Vale-Transporte em Prestação de Serviços

Gustavo Ribeiro

agosto 21, 2025
6 min read

Tributação de Subvenções para Custeio no Lucro Presumido

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Subvenções para Custeio no Lucro Presumido: IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

agosto 20, 2025
6 min read

inaplicabilidade-prorrogacao-prazos-tributarios-calamidade-publica-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários durante calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

agosto 20, 2025
5 min read

Tratamento tributário de benefícios do ICMS para empresas de comunicação multimídia

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento tributário de benefícios do ICMS para empresas de comunicação multimídia

Gustavo Ribeiro

agosto 20, 2025
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Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
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