CSLL - Tributo Devido

prazo decadencial para restituição de saldo remanescente

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Prazo decadencial para restituição de saldo remanescente de compensação tributária

Gustavo Ribeiro

julho 4, 2025
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Isenção de IR na alienação de ações adquiridas antes de 1984

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IR na alienação de ações adquiridas antes de 1984: entenda o direito adquirido

Gustavo Ribeiro

julho 4, 2025
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retenção-na-fonte-sobre-serviços-médicos

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Retenção na fonte sobre serviços médicos prestados por estabelecimentos de saúde

Gustavo Ribeiro

julho 4, 2025
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retenção-na-fonte-locação-guindastes-mão-de-obra

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Retenção na fonte em locação de guindastes com fornecimento de mão-de-obra

Gustavo Ribeiro

julho 4, 2025
5 min read

isenção de retenção tributária para serviços de manejo de resíduos

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de retenção tributária para serviços de manejo de resíduos: esclarecimentos da Receita Federal

Gustavo Ribeiro

julho 4, 2025
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percentual reduzido em serviços hospitalares no Lucro Presumido

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Requisitos para aplicação de percentual reduzido em serviços hospitalares no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

julho 4, 2025
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Tributação de Comissão Mercantil no Lucro Presumido

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Comissão Mercantil no Lucro Presumido: percentual de 32% deve ser aplicado

Gustavo Ribeiro

julho 4, 2025
6 min read

Tributação de Serviços de Pintura no Simples Nacional

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação de Serviços de Pintura no Simples Nacional: Regime de Empreitada e Desoneração da Folha

Gustavo Ribeiro

julho 4, 2025
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plano de saúde empresarial não incidência previdenciária

Clínicas e Hospitais Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor

Plano de saúde empresarial: não incidência previdenciária mesmo sem adesão de todos os empregados

Gustavo Ribeiro

julho 4, 2025
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imunidade tributária na retenção de IRRF sobre juros sobre o capital próprio

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Imunidade tributária na retenção de IRRF sobre juros sobre o capital próprio

Gustavo Ribeiro

julho 4, 2025
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Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

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