Tributação dos Juros sobre Capital Próprio no Lucro Presumido
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação dos Juros sobre Capital Próprio no Lucro Presumido

percentuais-reduzidos-para-serviços-de-saúde-no-lucro-presumido
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentuais reduzidos para serviços de saúde no Lucro Presumido: requisitos e aplicações

PERSE: Alíquota Zero para Atividades com CNAE Excluído
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

PERSE: Alíquota Zero para Atividades com CNAE Excluído do Anexo I da Portaria ME 11.266/2022

tributacao-ganho-capital-venda-unidades-transferencia-direito-construir
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Ganho de Capital na Venda de Unidades de Transferência de Direito de Construir

isenção-fiscal-para-fundações-que-comercializam-produtos
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Isenção fiscal para fundações que comercializam produtos: entenda a Solução de Consulta nº 132 COSIT

Tributação de Remessas ao Japão
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Remessas ao Japão: IRRF e Convenção Brasil-Japão para Evitar Dupla Tributação

Tributação de farmácias de manipulação no Lucro Presumido
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de farmácias de manipulação no Lucro Presumido: percentuais diferentes entre medicamentos sob encomenda e de prateleira

Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor: Entenda a Solução de Consulta 118/2023 sobre a imunidade tributária do ‘duplo teto’

Tributação de indenizações no lucro presumido
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de indenizações no lucro presumido: COSIT define tratamento para danos materiais, morais e lucros cessantes

Tributação de Opções de Compra de Ações
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de Opções de Compra de Ações: Quando Ocorre a Incidência de Tributos no Valor Justo

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →