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tributação de juros e multas no lucro presumido para imobiliárias

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Tributação de juros e multas no lucro presumido para imobiliárias

Gustavo Ribeiro

junho 11, 2025
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classificação fiscal de espremedor de frutas cítricas

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções de Consulta

Receita Federal: classificação fiscal de espremedor de frutas cítricas na NCM 8509.40.90

Gustavo Ribeiro

junho 11, 2025
6 min read

Classificação fiscal NCM 8409.91.40 para Kit de manutenção para bico injetor

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções de Consulta

Receita Federal: Classificação fiscal NCM 8409.91.40 para Kit de manutenção para bico injetor

Gustavo Ribeiro

junho 11, 2025
6 min read

Classificação fiscal de manequins para apresentação de mercadorias

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Receita Federal: Classificação fiscal de manequins para apresentação de mercadorias

Gustavo Ribeiro

junho 11, 2025
5 min read

Obrigações da empresa contratante sobre GFIP em casos de dispensa para prestadores de serviços

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Receita Federal: Obrigações da empresa contratante sobre GFIP em casos de dispensa para prestadores de serviços

Gustavo Ribeiro

junho 11, 2025
6 min read

isenção de PIS/COFINS sobre repasses recebidos por empresas públicas municipais

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Receita Federal: Isenção de PIS/COFINS sobre repasses recebidos por empresas públicas municipais

Gustavo Ribeiro

junho 11, 2025
8 min read

Ressarcimento de Crédito Presumido de ICMS integra Base de Cálculo do INSS Rural

Agronegócio Contribuições Previdenciárias ICMS Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor

Receita Federal: Ressarcimento de Crédito Presumido de ICMS integra Base de Cálculo do INSS Rural

Gustavo Ribeiro

junho 11, 2025
7 min read

Florais de Bach classificados como aguardente de vinho

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções de Consulta

Receita Federal: Florais de Bach classificados como aguardente de vinho

Gustavo Ribeiro

junho 10, 2025
6 min read

Tributação de Serviços Hospitalares em Ortopedia e Traumatologia no Lucro Presumido

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Tributação de Serviços Hospitalares em Ortopedia e Traumatologia no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

junho 10, 2025
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retenção na fonte por fundações públicas de direito privado estaduais

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: retenção na fonte por fundações públicas de direito privado estaduais

Gustavo Ribeiro

junho 10, 2025
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