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Portaria virtual Simples Nacional tributação serviço remoto
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Portaria virtual Simples Nacional tributação serviço remoto

Gustavo Ribeiro
  • novembro 27, 2025
  • 6 min read
IOF em operações de câmbio
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IOF em operações de câmbio: serviços portuários em território nacional não são considerados exportação

Gustavo Ribeiro
  • novembro 27, 2025
  • 6 min read
Percentual de presunção do IRPJ e CSLL em serviços de UTI móvel por EIRELI
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentual de presunção do IRPJ e CSLL em serviços de UTI móvel por EIRELI

Gustavo Ribeiro
  • novembro 27, 2025
  • 6 min read
Não incidência tributária sobre indenização por desapropriação
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Não incidência tributária sobre indenização por desapropriação

Gustavo Ribeiro
  • novembro 27, 2025
  • 6 min read
Crédito presumido PIS/COFINS cálculo venda cancelada margarina
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Crédito presumido PIS/COFINS cálculo venda cancelada margarina

Gustavo Ribeiro
  • novembro 27, 2025
  • 7 min read
Classificação fiscal válvula tipo agulha NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal válvula tipo agulha NCM 8481.80.99

Gustavo Ribeiro
  • novembro 27, 2025
  • 6 min read
Classificação fiscal óleos corporais cuidados pele
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de óleos corporais para cuidados da pele na NCM 3304.99.90

Gustavo Ribeiro
  • novembro 27, 2025
  • 6 min read
Classificação fiscal pulseiras inteligentes NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de pulseiras inteligentes (smart bands) na posição 8517.62.72 da NCM

Gustavo Ribeiro
  • novembro 27, 2025
  • 6 min read
Remuneração dirigentes associação civil sem fins lucrativos mantém isenção IRPJ CSLL
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Remuneração dirigentes associação civil sem fins lucrativos mantém isenção IRPJ CSLL

Gustavo Ribeiro
  • novembro 27, 2025
  • 7 min read
Classificação fiscal óleo petróleo NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de óleo de petróleo na NCM 2710.19.94

Gustavo Ribeiro
  • novembro 26, 2025
  • 5 min read
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