Prorrogação de tributos na pandemia
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Prorrogação de tributos na pandemia: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Classificação fiscal de fecho tipo cremona de alumínio na NCM 8302.41.00
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de fecho tipo cremona de alumínio na NCM 8302.41.00

Classificação fiscal de luminárias LED de alumínio
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de luminárias LED de alumínio no código NCM 9405.10.93

diferimento tributário em concessões de energia elétrica
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Diferimento tributário em concessões de energia elétrica não se estende às subcontratadas

Classificação fiscal de umidificador de ar ultrassônico
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de umidificador de ar ultrassônico na NCM 8509.80.90

Créditos de PIS/COFINS no regime não cumulativo para revendedores de combustíveis
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Postos de Combustível Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor

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retenção previdenciária na contratação de professores via OSCIP
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Retenção Previdenciária na Contratação de Professores via OSCIP

Tributação de Software no Lucro Presumido
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Software no Lucro Presumido: Diferenças entre Prateleira e Sob Encomenda

créditos de PIS/COFINS para sites de compras coletivas
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Créditos de PIS/COFINS para sites de compras coletivas são negados pela Receita Federal

Classificação Fiscal de Passata de Tomate na NCM 2002.90.90
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Passata de Tomate na NCM 2002.90.90

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