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Creditamento de IPI na aquisição de insumos da Zona Franca de Manaus

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Creditamento de IPI na aquisição de insumos da Zona Franca de Manaus para produtos com suspensão ou exportação

Gustavo Ribeiro

junho 27, 2025
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Créditos de PIS/PASEP e COFINS na comercialização de energia elétrica pela CCEE

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Gustavo Ribeiro

junho 27, 2025
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Classificação fiscal de biscoito de polvilho

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Classificação fiscal de biscoito de polvilho na NCM código 1905.90.90

Gustavo Ribeiro

junho 27, 2025
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Exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e COFINS

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Exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e COFINS não se aplica a tributação por unidade de medida

Gustavo Ribeiro

junho 27, 2025
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classificação fiscal de luminárias em aço

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Luminárias em Aço na NCM 9405.10.93

Gustavo Ribeiro

junho 27, 2025
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retenção de tributos em agenciamento marítimo

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Retenção de Tributos em Agenciamento Marítimo: Entenda a Solução de Consulta nº 49/2013

Gustavo Ribeiro

junho 27, 2025
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Compensação da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta

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Compensação da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB)

Gustavo Ribeiro

junho 27, 2025
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Classificação fiscal de filme plástico para mulching

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de filme plástico para mulching: NCM para versões perfuradas e não perfuradas

Gustavo Ribeiro

junho 27, 2025
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Classificação fiscal de Thermal Processor para tratamento térmico de alimentos

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Gustavo Ribeiro

junho 27, 2025
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Classificação fiscal de geomembranas de PEAD para reservatórios

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Classificação fiscal de geomembranas de PEAD para reservatórios não configura produto desmontado

Gustavo Ribeiro

junho 27, 2025
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