Retenção de tributos em serviços de protensão
Instruções Normativas Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de tributos em serviços de protensão: entenda o tratamento tributário

Classificação Fiscal de Rádios TETRA na NCM 8517.14.90
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Rádios TETRA na NCM 8517.14.90

Tributação de venda de jazigos em lucro presumido
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de venda de jazigos em lucro presumido (percentual de presunção)

Processo de Consulta sobre Interpretação da Legislação Tributária Federal
Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Processo de Consulta sobre Interpretação da Legislação Tributária Federal

classificação fiscal de aditivo para concreto
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Aditivo para Concreto na NCM 3824.40.00

Alíquota Zero de PIS/COFINS não se aplica a partes e peças de máquinas de ordenhar
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Alíquota Zero de PIS/COFINS não se aplica a partes e peças de máquinas de ordenhar

isenção tributária para associações civis sem fins lucrativos
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção Tributária para Associações Civis sem Fins Lucrativos: Análise da Solução de Consulta nº 171

Isenção de Retenção na Fonte para Serviços de Recrutamento e Seleção
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Isenção de Retenção na Fonte para Serviços de Recrutamento e Seleção

Portaria Virtual é permitida no Simples Nacional
Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Regimes Tributários Soluções de Consulta

Portaria Virtual é permitida no Simples Nacional e tributada pelo Anexo III

Securitização de Créditos Condominiais
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Securitização de Créditos Condominiais: Mudanças na Tributação pelo Lucro Real a partir de 2023

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →