cosit - Tributo Devido

tributação do crédito presumido de ICMS

ICMS Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação do crédito presumido de ICMS no IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

junho 30, 2025
5 min read

Créditos de PIS/COFINS para embalagens utilizadas no processo produtivo

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Créditos de PIS/COFINS para Embalagens Utilizadas no Processo Produtivo

Gustavo Ribeiro

junho 30, 2025
7 min read

Classificação Fiscal de Rádio Comunicador na NCM 8517.12.90

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Rádio Comunicador na NCM 8517.12.90

Gustavo Ribeiro

junho 30, 2025
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Classificação fiscal de grelha de alumínio para churrasqueiras

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de grelha de alumínio para churrasqueiras na NCM 7615.10.00

Gustavo Ribeiro

junho 30, 2025
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retenção na fonte de tributos sobre serviços de manutenção de veículos

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Retenção na fonte de tributos sobre serviços de manutenção de veículos

Gustavo Ribeiro

junho 30, 2025
6 min read

Contribuição Previdenciária CPRB para empresas de construção civil no Simples Nacional

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

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Gustavo Ribeiro

junho 30, 2025
5 min read

Compensação de salário-maternidade em atividade insalubre

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Compensação de salário-maternidade em atividade insalubre: entenda a SC Cosit 287/2019

Gustavo Ribeiro

junho 30, 2025
7 min read

comprovação de término de obra em período decadencial

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Comprovação de término de obra em período decadencial para residências unifamiliares

Gustavo Ribeiro

junho 30, 2025
6 min read

empresas aéreas estrangeiras dispensadas de registro no Siscoserv

Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Empresas aéreas estrangeiras estão dispensadas de registro no Siscoserv

Gustavo Ribeiro

junho 30, 2025
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terminais aduaneiros de uso público dispensados do FUNDAF

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Terminais aduaneiros de uso público dispensados do FUNDAF segundo Receita Federal

Gustavo Ribeiro

junho 30, 2025
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Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

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