cosit - Tributo Devido

Tributação de PIS/COFINS em produtos reclassificados na TIPI

Instruções Normativas Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de PIS/COFINS em produtos reclassificados na TIPI: prevalecem os códigos originais da legislação

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
6 min read

classificação fiscal de cabos elétricos de controle para aerogeradores

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de cabos elétricos de controle para aerogeradores

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
6 min read

Tributação de Software: Remessas ao Exterior para Licenças de Uso e Serviços Técnicos

Instruções Normativas Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Software: Remessas ao Exterior para Licenças de Uso e Serviços Técnicos

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
6 min read

Classificação fiscal do dadinho de tapioca

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal do dadinho de tapioca: Receita Federal esclarece NCM aplicável

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
5 min read

PIS/COFINS sobre Remuneração de Depósitos Compulsórios

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

PIS/COFINS sobre Remuneração de Depósitos Compulsórios de Instituições Financeiras

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
6 min read

retenção de tributos no licenciamento de software padronizado

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Não há retenção de tributos no licenciamento de software padronizado

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
6 min read

Classificação fiscal de chipsets como circuito integrado híbrido na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de chipsets como circuito integrado híbrido na NCM

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
6 min read

retenção previdenciária na cessão de mão de obra

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Retenção Previdenciária na Cessão de Mão de Obra em Serviços de Radiologia

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
6 min read

Médico pode constituir EIRELI com tributação de pessoa jurídica

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Médico pode constituir EIRELI com tributação de pessoa jurídica

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
6 min read

classificação fiscal de brinquedos sem características humanas definidas

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de brinquedos sem características humanas definidas na NCM 9503.00.39

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
5 min read

Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
8 min read

Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter

fevereiro 12, 2026
11 min read

Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

fevereiro 12, 2026
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.