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Suspensão de PIS/COFINS no REIDI
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Suspensão de PIS/COFINS no REIDI: serviços de vigilância patrimonial não são contemplados

Gustavo Ribeiro
  • julho 1, 2025
  • 5 min read
tratamento tributário do vale-pedágio obrigatório
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento tributário do vale-pedágio obrigatório no transporte rodoviário

Gustavo Ribeiro
  • julho 1, 2025
  • 6 min read
Assinatura de Conhecimento de Carga por Procurador Domiciliado no Brasil
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Assinatura de Conhecimento de Carga por Procurador Domiciliado no Brasil

Gustavo Ribeiro
  • julho 1, 2025
  • 6 min read
Tributação de Serviços de Vacinação
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Serviços de Vacinação: Percentuais de Presunção no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro
  • julho 1, 2025
  • 7 min read
Classificação fiscal NCM para balança digital de bioimpedância de uso doméstico
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal NCM para balança digital de bioimpedância de uso doméstico

Gustavo Ribeiro
  • julho 1, 2025
  • 7 min read
Tributação PIS/COFINS em Contratos Take or Pay de Gás Natural
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação PIS/COFINS em Contratos Take or Pay de Gás Natural

Gustavo Ribeiro
  • julho 1, 2025
  • 6 min read
Retenção de IRRF em indenizações por sentença arbitral
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de IRRF em indenizações por sentença arbitral exige comprovação de danos emergentes

Gustavo Ribeiro
  • julho 1, 2025
  • 6 min read
Classificação Fiscal NCM de Interruptores e Tomadas
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal NCM de Interruptores e Tomadas

Gustavo Ribeiro
  • julho 1, 2025
  • 5 min read
Dedução de despesas em aluguéis
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Dedução de despesas em aluguéis: Excedentes podem ser abatidos nos meses seguintes do mesmo ano-calendário

Gustavo Ribeiro
  • julho 1, 2025
  • 6 min read
Classificação Fiscal de Bengala com Apoio Múltiplo na NCM 6602.00.00
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Bengala com Apoio Múltiplo na NCM 6602.00.00

Gustavo Ribeiro
  • julho 1, 2025
  • 6 min read
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