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Instruções Normativas Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção na fonte sobre tarifa de embarque paga através de agências de viagens

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
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classificação fiscal de sensor de posição magnético

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de sensor de posição magnético (reed switch) no código NCM 8536.50.90

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
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CIDE-Remessas incide sobre pagamentos ao exterior

Contribuições Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação

CIDE-Remessas incide sobre pagamentos ao exterior por apresentação de palestras

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
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Retenção na fonte para serviços profissionais

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Retenção na fonte para serviços profissionais: quando serviços isolados exigem IRRF, CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
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Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Reacondicionamento de Produtos e Incidência do IPI

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
5 min read

classificação fiscal de semieixo motor na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de semieixo motor na NCM: código 8708.99.90

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
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tributação de serviços de recauchutagem de pneus no Lucro Presumido

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de serviços de recauchutagem de pneus no Lucro Presumido: alíquota de 32% se aplica para usuário final

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
6 min read

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Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de indenização por servidão administrativa no IRPF

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
5 min read

imunidade tributária sobre rendimentos financeiros

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Imunidade tributária sobre rendimentos financeiros de entidades beneficentes

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
6 min read

retenção de contribuições previdenciárias na construção civil

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Retenção de contribuições previdenciárias na construção civil por órgãos públicos

Gustavo Ribeiro

julho 2, 2025
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Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
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