PERSE: Benefício fiscal de alíquota zero
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

PERSE: Benefício fiscal de alíquota zero tem aplicação de março de 2022 a fevereiro de 2027

tributação de PIS/COFINS em operações back to back
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação de PIS/COFINS em operações back to back de comércio exterior

classificação fiscal de fluidos para usinagem industrial
Indústria Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções por Setor

Classificação fiscal de fluidos para usinagem industrial na NCM 3403.99.00

classificacao-fiscal-valvulas-retencao-pilotada
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de válvulas de retenção pilotada em sistemas hidráulicos

classificação-fiscal-controladores-consoles-videogames-ncm
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de controladores para consoles de videogames na NCM

retenção previdenciária sobre serviços de instalação e manutenção elétrica
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Retenção previdenciária sobre serviços de instalação e manutenção elétrica

classificação fiscal de primer facial com proteção solar na NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de primer facial com proteção solar na NCM

Classificação Fiscal de Contêineres Convertidos em Módulos Habitacionais na NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Contêineres Convertidos em Módulos Habitacionais na NCM

emissão de nota fiscal na importação direta para filial
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Emissão de nota fiscal na importação direta para filial: entenda a obrigatoriedade da entrada pelo estabelecimento importador

Contribuição Substitutiva sobre Receita Bruta para Serviços de Praticagem
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Contribuição Substitutiva sobre Receita Bruta para Serviços de Praticagem

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →