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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Isenção Tributária Sindicato Patronal: Ganho de Capital Eventual Sem Prejuízo dos Benefícios Fiscais

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de LEDs para painéis publicitários na NCM 9405.40.90

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
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Obrigações no Siscoserv para prestadores de serviço de transporte de carga

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
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incentivos fiscais do Registro Especial Brasileiro

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Incentivos fiscais do Registro Especial Brasileiro não se aplicam a fornecedores de estaleiros

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
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Alíquota de IRRF em remessas de juros para beneficiários em regime fiscal privilegiado

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

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Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
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Reduções de multas na ECD

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Reduções de multas na ECD: entenda como acumular benefícios no pagamento

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
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Tributação de PIS/COFINS na importação

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação de PIS/COFINS na importação: diferenças entre operações por conta e ordem e por encomenda

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
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classificação fiscal de interfaces de áudio

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de interfaces de áudio: Solução de Consulta define posição na NCM

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
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Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de IRRF em serviços com emprego de materiais para Municípios: alíquota de 1,2%

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
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Responsabilidade pelo registro de transporte internacional no SISCOSERV

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Responsabilidade pelo registro de transporte internacional no SISCOSERV: quem deve informar os serviços contratados no exterior

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
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Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
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