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Responsabilidade tributária na cisão parcial

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Responsabilidade tributária na cisão parcial: sucessora responde pelo IRPJ e CSLL sobre direitos transferidos

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
7 min read

classificação fiscal de componentes para implementos agrícolas

Agronegócio Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções por Setor

Classificação fiscal de componentes para implementos agrícolas na NCM 8432.90.00

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
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Classificação fiscal de torneiras para bebedouros suínos

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de torneiras para bebedouros suínos: Alteração de posição na NCM

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
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serviços de oftalmologia no lucro presumido

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Serviços de oftalmologia no Lucro Presumido: percentual reduzido de 8% para IRPJ

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
5 min read

Classificação fiscal de tanque de óleo para aerogeradores

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de tanque de óleo para aerogeradores na NCM 7309.00.90

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
6 min read

classificação fiscal de projetores LED para helicópteros

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de projetores LED para helicópteros na NCM 9405.40.10

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
6 min read

imunidade tributária para empresas públicas de transporte coletivo

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Imunidade tributária para empresas públicas de transporte coletivo: análise da SC 280/2019

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
7 min read

Tributação de venda e aplicação de vacinas veterinárias no Lucro Presumido

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de venda e aplicação de vacinas veterinárias no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
7 min read

isenção-PIS-COFINS-créditos-carbono-exterior

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Isenção de PIS e COFINS na cessão de créditos de carbono para o exterior

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
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retenção previdenciária no serviço de montagem de estruturas metálicas

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Retenção Previdenciária no Serviço de Montagem de Estruturas Metálicas: Análise da Solução de Consulta 149/2024

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
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Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
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