imunidade-reciproca-empresas-estatais
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Imunidade Recíproca em Empresas Estatais: Regime Cumulativo para PIS/COFINS

Programa Emergencial PERSE requisitos redução alíquotas
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Programa Emergencial PERSE: Requisitos para redução a zero de alíquotas tributárias

Contribuição GIIL-RAT: Determinação do grau de risco pela atividade preponderante
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Contribuição GIIL-RAT: Determinação do grau de risco pela atividade preponderante e não pela atividade principal

classificação fiscal de kits educacionais
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de kits educacionais: entenda os requisitos para sortidos acondicionados para venda a retalho

classificação fiscal de pneus para quadriciclos UTV
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de pneus para quadriciclos UTV na NCM 4011.90.90

Classificação fiscal de fones de ouvido sem fio
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de fones de ouvido sem fio no código NCM 8517.62.72

Classificação fiscal do DCBS na NCM
IBS e CBS Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Reforma Tributária

Classificação fiscal do DCBS na NCM: esclarecimentos da Solução de Consulta nº 98.427

classificação fiscal de algodão hidrófilo
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções por Setor

Classificação fiscal de algodão hidrófilo para uso medicinal na NCM 3005.90.90

rateio de custos e despesas entre empresas ligadas
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Rateio de custos e despesas entre empresas ligadas não compõe receita tributável

classificação fiscal de carne bovina maturada
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de carne bovina maturada a vácuo na NCM 0201.30.00

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →