contribuição para o GIILRAT na administração pública
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Contribuição para o GIILRAT na Administração Pública Direta: entenda o enquadramento de alíquotas

Imposto de Renda sobre Pagamento por Serviços Ambientais
Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Imposto de Renda sobre Pagamento por Serviços Ambientais: Novas Regras a partir da Lei 14.119/2021

classificação fiscal de preparações bactericidas e fungicidas na NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de preparações bactericidas e fungicidas na NCM

declaração de optante pelo Simples Nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Declaração de optante pelo Simples Nacional em contratos com órgãos públicos

classificação-fiscal-conjunto-equipamentos
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Conjunto de Equipamentos para Mapeamento Tridimensional sem Scanner

classificação fiscal de perfis ocos de policarbonato
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de perfis ocos de policarbonato na NCM 3916.90.90

classificação fiscal de refrigeradores para bebidas
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de refrigeradores para bebidas na NCM 8418.69.99

prorrogação do regime de admissão temporária
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Solução de Consulta 239/2023: Impossibilidade de aplicação de redução de alíquotas na prorrogação do regime de admissão temporária

Classificação Fiscal de Spray Hidratante para Pets
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Spray Hidratante para Pets: Entenda a SC Cosit 98.167

enquadramento-do-gilrat-em-orgaos-publicos
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Enquadramento do GILRAT em órgãos públicos: atividade preponderante é determinante

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →