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Isenção de IRRF em remessas para França por serviços técnicos

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRRF em remessas para França por serviços técnicos

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
6 min read

Isenção de IPI na transferência de produtos da Zona Franca de Manaus

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Isenção de IPI na transferência de produtos da Zona Franca de Manaus para filiais em outras regiões

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
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tratamento tributário da variação cambial em redução de capital de controlada no exterior

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tratamento tributário da variação cambial em redução de capital de controlada no exterior

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
8 min read

prorrogação de prazo tributário em calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo tributário em calamidade pública nacional: entenda os limites

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
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Reidi: Não se Aplica a Suspensão Tributária

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Postos de Combustível Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Reidi: Não se Aplica a Suspensão Tributária na Aquisição de Lastro para Dutos de Combustível

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
6 min read

inaplicabilidade-da-prorrogacao-de-prazos-fiscais-na-pandemia

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos fiscais na pandemia: entenda a Solução de Consulta sobre a Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
5 min read

classificação fiscal de rebites e calotas para vestuário

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de rebites e calotas para vestuário na NCM

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
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Exportação de produtos da agroindústria

Contribuições Previdenciárias Indústria Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Exportação de produtos da agroindústria: Regras de contribuição previdenciária sobre a receita bruta

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
6 min read

requisitos-para-fruição-dos-benefícios-fiscais-do-perse

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Requisitos para fruição dos benefícios fiscais do PERSE

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
5 min read

classificação fiscal do dadinho de tapioca congelado

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal do dadinho de tapioca congelado na NCM 1901.20.00

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
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Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

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