cosit - Tributo Devido

Não incidência PIS COFINS royalties exterior

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Não incidência PIS/PASEP e COFINS Importação sobre royalties pagos ao exterior

Gustavo Ribeiro

novembro 29, 2025
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Classificação fiscal de sistemas fotovoltaicos na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de sistemas fotovoltaicos na NCM: módulos e inversores separados

Gustavo Ribeiro

novembro 29, 2025
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Isenção IRPF rendimentos peritos brasileiros PNUMA

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

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Gustavo Ribeiro

novembro 29, 2025
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Obrigações Fiscais Serviços Transporte Carga Siscoserv

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Transportadoras

Obrigações Fiscais para Serviços de Transporte de Carga no Siscoserv

Gustavo Ribeiro

novembro 29, 2025
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Classificação Fiscal Preparações Alimentícias Fórmulas Infantis NCM 1901.10.90

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Gustavo Ribeiro

novembro 29, 2025
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Aproveitamento extemporâneo créditos PIS COFINS máquinas equipamentos

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Aproveitamento extemporâneo de créditos PIS COFINS sobre máquinas e equipamentos

Gustavo Ribeiro

novembro 29, 2025
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Sociedade em Conta de Participação tributação separada sócio ostensivo

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

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Gustavo Ribeiro

novembro 29, 2025
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Suspensão PIS/COFINS setor agropecuário

Agronegócio Indústria Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Suspensão PIS/COFINS setor agropecuário e impossibilidade para insumos industrializados

Gustavo Ribeiro

novembro 29, 2025
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Classificação fiscal lenços umedecidos infantis

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de lenços umedecidos infantis na NCM 3401.11.90

Gustavo Ribeiro

novembro 29, 2025
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Classificação fiscal vibrador terapêutico disfunção erétil

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal vibrador terapêutico disfunção erétil na NCM 9019.10.00

Gustavo Ribeiro

novembro 29, 2025
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Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
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