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Classificação fiscal de smartwatch na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de smartwatch na NCM: relógios inteligentes são aparelhos de comunicação

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
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classificação fiscal de aparelho topográfico

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de aparelho topográfico com sensor LIDAR e câmera RGB na NCM 9015.80.90

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
6 min read

Alíquota Zero de PIS/COFINS

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Postos de Combustível Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Alíquota Zero de PIS/COFINS: Abastecimento de Combustíveis em Aeronaves não é Considerado Manutenção

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de túnel para desembarque de bagagem em aeródromos na NCM 6307.90.90

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Isenção de PIS/PASEP e COFINS sobre recursos recebidos por empresas públicas municipais

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
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tratamento tributário de doações de clientes a entidades filantrópicas

Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento tributário de doações de clientes a entidades filantrópicas em postos de combustíveis

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
5 min read

Tributação sobre variação cambial em transferência de depósitos do exterior para o Brasil

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação sobre variação cambial em transferência de depósitos do exterior para o Brasil

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
7 min read

Isenção de IPI para órgãos de segurança pública

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IPI para órgãos de segurança pública: análise da Solução de Consulta nº 10/2022 sobre Polícias Penais

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
8 min read

tributação dos agentes de integração de estágio

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação dos agentes de integração de estágio: valores recebidos de bolsa-auxílio não constituem receita própria

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de perfurador ósseo canulado na NCM 9018.90.99

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
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