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Contribuições Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Reembolso de despesas a empresas no exterior sem incidência de IRRF e outros tributos

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
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retenção previdenciária em obras públicas

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Retenção previdenciária em obras públicas: órgãos públicos estão isentos de responsabilidade solidária

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
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IPI na operação de desbobinamento e corte de papel

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

IPI na operação de desbobinamento e corte de papel: entenda a Solução de Consulta nº 90/2020

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
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reconhecimento de receitas em contratos de tempo compartilhado

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Reconhecimento de receitas em contratos de tempo compartilhado para IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Requisitos para exclusão de incentivos do ICMS no cálculo do IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
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classificação fiscal de coquetel de vinho na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de coquetel de vinho na NCM: entenda a correta tributação de bebidas alcoólicas mistas

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
6 min read

classificação-fiscal-de-cesta-aérea-para-manutenção-de-rede-elétrica

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de cesta aérea para manutenção de rede elétrica na NCM 8428.90.90

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
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classificação fiscal de fechos tipo cremona

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de fechos tipo cremona para portas e janelas

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
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Isenção de Funrural sobre produtos animais destinados à reprodução ou criação pecuária

Agronegócio Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

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Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
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