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Tributação no Lucro Presumido para serviços de saúde
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação no Lucro Presumido para serviços de saúde: percentuais reduzidos e requisitos

Gustavo Ribeiro
  • julho 19, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Suspensão de PIS/Pasep e Cofins sobre fretes de exportação para empresas preponderantemente exportadoras

Gustavo Ribeiro
  • julho 19, 2025
  • 5 min read
classificação fiscal de câmaras climáticas pré-fabricadas de aço
Indústria Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções por Setor

Classificação fiscal de câmaras climáticas pré-fabricadas de aço no código NCM 9406.20.00

Gustavo Ribeiro
  • julho 19, 2025
  • 7 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012 para prorrogação de tributos na pandemia

Gustavo Ribeiro
  • julho 19, 2025
  • 5 min read
Tributação pelo IRPF de indenização por quebra de contrato
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação pelo IRPF de indenização por quebra de contrato: entenda a Solução de Consulta 161 COSIT

Gustavo Ribeiro
  • julho 19, 2025
  • 7 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • julho 19, 2025
  • 5 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • julho 19, 2025
  • 5 min read
classificação fiscal de placas de controle para lavadoras
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de placas de controle para lavadoras na NCM 8537.10.90

Gustavo Ribeiro
  • julho 19, 2025
  • 7 min read
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Impossibilidade de crédito de PIS/COFINS em contratos de concessão para serviços de carga e descarga

Gustavo Ribeiro
  • julho 19, 2025
  • 6 min read
Classificação fiscal de inversores para sistemas fotovoltaicos
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de inversores para sistemas fotovoltaicos na NCM 8504.40.90

Gustavo Ribeiro
  • julho 19, 2025
  • 6 min read
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