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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção na Fonte de Tributos para Serviços Profissionais: Quando se Aplica a Obrigatoriedade

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
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Classificação fiscal de dispositivos de streaming na NCM segundo a Receita Federal

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentuais de presunção para IRPJ e CSLL em contratos de concessão de transmissão de energia elétrica

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de relógios multiesportivos inteligentes na NCM: nova interpretação da Receita Federal

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Subvenções de ICMS como incentivos fiscais para IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Ressarcimento de despesas no teletrabalho: não incidência tributária sobre reembolsos comprovados

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
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Prorrogação de prazo para obrigações tributárias em calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de Doação de Bens Imóveis no Lucro Presumido: Regras da Receita Federal

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Suspensão de PIS e COFINS no REIDI: o que é possível em obras de infraestrutura rodoviária

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de chapas de alumínio revestidas com filme PET na NCM

Gustavo Ribeiro

julho 20, 2025
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