cosit - Tributo Devido

classificação fiscal de preenchedores de ácido hialurônico

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de preenchedores de ácido hialurônico para fins estéticos

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
6 min read

classificação fiscal de umidificadores ultrassônicos

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de umidificadores ultrassônicos de uso doméstico na NCM

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
6 min read

tributação de água mineral natural

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de água mineral natural: não incidência de IPI e alíquota zero de PIS/Cofins

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
6 min read

Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012 em calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012 em calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
5 min read

Créditos de PIS/COFINS sobre embalagens para transporte

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Créditos de PIS/COFINS sobre embalagens para transporte: entenda a posição da Receita Federal

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
7 min read

crédito presumido de PIS/COFINS na apicultura

Instruções Normativas Normas da Receita Federal

Crédito presumido de PIS/COFINS na apicultura: entenda o aproveitamento na exportação

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
6 min read

Subcontratação e CPRB

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Subcontratação e CPRB: Impactos Tributários na Definição de Receita Bruta

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
7 min read

alíquotas distintas de IR para ganho de capital e ganhos líquidos em mercado financeiro

Normas da Receita Federal Soluções por Setor Supermercados e Varejo Tributos e Legislação Tributos Federais

Alíquotas distintas de IR para ganho de capital e ganhos líquidos em mercado financeiro

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
6 min read

créditos-PIS/COFINS-EPIs-uniformes

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Créditos PIS/COFINS sobre EPIs e uniformes: esclarecimentos da Receita Federal

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
6 min read

classificação-fiscal-do-leite-condensado-na-ncm

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal do leite condensado na NCM: Solução de Consulta nº 98.231

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
7 min read

Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
8 min read

Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter

fevereiro 12, 2026
11 min read

Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

fevereiro 12, 2026
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.