Classificação fiscal de luminária tubular de LED
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de luminária tubular de LED na NCM 9405.11.90

Classificação Fiscal de Interruptor Touch com Tomadas USB e Convencional
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Interruptor Touch com Tomadas USB e Convencional na NCM 8536.69.10

Classificação fiscal de arnês para kitesurf
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de arnês para kitesurf na NCM 9506.29.00

classificação fiscal de grãos de pimenta-do-reino secos na NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de grãos de pimenta-do-reino secos na NCM

crédito-ipi-materiais-embalagem
IPI Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Crédito de IPI em materiais de embalagem: direitos e vedações conforme o RIPI/2010

classificação fiscal de módulos fotovoltaicos
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de módulos fotovoltaicos na NCM 8541.43.00

IRRF em Comissões Pagas por Corretoras a Agentes no Exterior
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF em Comissões Pagas por Corretoras a Agentes no Exterior: Entenda a SC Cosit 137/2021

MEI pode oferecer serviços de hospedaria com finalidade turística
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

MEI pode oferecer serviços de hospedaria com finalidade turística, confirma Receita Federal

classificação fiscal de luvas de proteção
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de luvas de proteção com tecido e plástico na NCM 6116.10.00

Tributação de Créditos de ICMS na Base de PIS/Cofins
ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de Créditos de ICMS na Base de PIS/Cofins Decorrentes de Decisão Judicial

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →