classificação fiscal de adubo com silicato de potássio
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de adubo com silicato de potássio na NCM 3105.10.00

Classificação fiscal de preparação antimicrobiana para cosméticos
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de preparação antimicrobiana para cosméticos sob o código NCM 3808.94.29

créditos de PIS/Cofins sobre insumos
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Não há créditos de PIS/Cofins sobre insumos na atividade comercial varejista

prorrogação-prazos-tributários-calamidade-pública-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: entenda a inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

classificação fiscal de caixa acústica portátil
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de caixa acústica portátil na NCM 8519.81.90

classificação fiscal de radar de velocidade com câmera LPR
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de radar de velocidade com câmera LPR na NCM 9031.80.99

Declaração Única de Exportação
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Declaração Única de Exportação: regras para identificação de produtos exportados

classificação fiscal de painel decorativo para máquina de lavar na NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de painel decorativo para máquina de lavar na NCM

classificação fiscal na NCM
Indústria Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Postos de Combustível Soluções por Setor

Classificação fiscal na NCM do composto N-(ciclohexiltio)ftalimida para indústria da borracha

Tributação no Lucro Presumido: Revenda de Veículos Usados
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação no Lucro Presumido: Revenda de Veículos Usados pode usar Alíquota Reduzida de 16%

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →