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Contribuição Previdenciária na Construção Civil

Contribuições Previdenciárias Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Contribuição Previdenciária na Construção Civil: pré-moldados construídos no próprio canteiro impedem redução na base de cálculo

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
7 min read

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Agronegócio Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento fúngico de madeira cultivada é considerado atividade rural para fins de IRPJ

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
5 min read

classificação fiscal de silenciosos para pás carregadoras autopropulsadas na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de silenciosos para pás carregadoras autopropulsadas na NCM

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
6 min read

não incidência de PIS/COFINS sobre exportação de ouro ativo financeiro

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Receita Federal esclarece não incidência de PIS/COFINS sobre exportação de ouro ativo financeiro

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
6 min read

Classificação fiscal de provetes de pressão para ensaios balísticos na NCM 9305.99.00

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de provetes de pressão para ensaios balísticos na NCM 9305.99.00

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
7 min read

classificação fiscal de dispensadores de sabonete líquido

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de dispensadores de sabonete líquido fixados na parede

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
5 min read

Portaria MF 12/2012 não se aplica à calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Portaria MF 12/2012 não se aplica à calamidade pública nacional da COVID-19

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
5 min read

alíquotas-reduzidas-serviços-hospitalares-lucro-presumido

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL para serviços hospitalares no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
6 min read

substituição tributária PIS/COFINS Zona Franca de Manaus

ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

ADI 4.254/SP: Substituição Tributária de PIS/COFINS na Zona Franca de Manaus

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
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Benefícios fiscais de ICMS como subvenção para investimento

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Benefícios fiscais de ICMS como subvenção para investimento: não tributação pelo IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
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Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
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Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter

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