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Classificação fiscal de bebidas lácteas fermentadas no código NCM 2202.99.00

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
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classificação fiscal de medicamentos para hipertensão

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções por Setor

Classificação fiscal de medicamentos para hipertensão com candesartana cilexetila na NCM

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de caixas para aparelhos ortodônticos na NCM 3926.90.90

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
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Subvenção para Investimento relativa ao ICMS

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Subvenção para Investimento relativa ao ICMS: requisitos para exclusão do lucro real

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
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Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Requisitos para aplicação de alíquotas reduzidas em serviços hospitalares no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
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classificação fiscal de aducto de colofônia

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Classificação fiscal de aducto de colofônia modificado para fabricação de adesivos

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de pontas ultrassônicas para cirurgia: Solução de Consulta esclarece código NCM

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
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Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Retenção previdenciária em serviços de transporte de passageiros com cessão de mão de obra

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários durante calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
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Prorrogação de Prazo Tributário em Calamidade Pública Nacional

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Prorrogação de Prazo Tributário em Calamidade Pública Nacional: Inaplicabilidade da Portaria MF 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
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