cosit - Tributo Devido

Informações sobre transações com utility tokens

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Informações sobre transações com utility tokens devem ser relatadas à Receita Federal

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
5 min read

classificação fiscal NCM para vaso knockout

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal NCM para vaso knockout em sistema de flare de plataformas petrolíferas

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
5 min read

tributação de serviços de engenharia no Simples Nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tributação de serviços de engenharia no Simples Nacional: entenda os anexos aplicáveis

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
8 min read

não-incide-irpf-sobre-indenização-danos-morais-herdeiros

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Não incide IRPF sobre indenização por danos morais recebida por herdeiros

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
6 min read

calamidade-publica-nacional-prorroga-prazos-tributarios

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Calamidade pública nacional não prorroga prazos tributários conforme Portaria MF 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
6 min read

Classificação fiscal de modem óptico ONT xPON

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de modem óptico ONT xPON no código NCM 8517.62.55

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
5 min read

prestação de serviços contínuos na dependência do tomador

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prestação de serviços contínuos na dependência do tomador não exige inscrição no CNPJ

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
6 min read

Classificação fiscal de bebidas com extrato de erva-mate

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de bebidas com extrato de erva-mate na NCM 2202.10.00

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
6 min read

Créditos de PIS/Cofins sobre Vale-Transporte

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Créditos de PIS/Cofins sobre Vale-Transporte em Empresas de Serviços

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
5 min read

classificação fiscal de presunto cru suíno

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de presunto cru suíno na NCM 0210.11.00

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
7 min read

Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
8 min read

Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter

fevereiro 12, 2026
11 min read

Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

fevereiro 12, 2026
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.