cosit - Tributo Devido

Fim da alíquota zero de PIS/COFINS para papel de jornais e periódicos

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Fim da alíquota zero de PIS/COFINS para papel de jornais e periódicos

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
6 min read

Classificação fiscal de smartwatches na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de smartwatches na NCM: código 8517.62.77 para relógios inteligentes com transmissão superior a 34 Mbit/s

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
6 min read

classificação fiscal de piscinas de fibra de vidro na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de piscinas de fibra de vidro na NCM: 9506.99.00

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
6 min read

impossibilidade-credito-pis-cofins-insumos-atividade-comercial

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Impossibilidade de crédito de PIS/COFINS sobre insumos na atividade comercial

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
6 min read

Classificação fiscal de refrigerador comercial com porta de vidro

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de refrigerador comercial com porta de vidro na NCM 8418.69.99

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
7 min read

PERSE-Benefício-fiscal-Simples-Nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

PERSE: Benefício fiscal não se aplica a empresas optantes pelo Simples Nacional

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
6 min read

isenção-fiscal-pensão-alimentícia

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção fiscal de pensão alimentícia para residentes no Brasil e no exterior

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
6 min read

remuneração-de-dirigentes-em-associações-civis

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Remuneração de dirigentes em associações civis: limites para manutenção da isenção tributária

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
7 min read

classificação fiscal de focos cirúrgicos

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções por Setor

Classificação fiscal de focos cirúrgicos: entenda a NCM para equipamentos de iluminação médica

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
5 min read

classificação-fiscal-paçoca-rolha

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de paçoca rolha: enquadramento no código NCM 1704.90.90

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
5 min read

Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
8 min read

Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter

fevereiro 12, 2026
11 min read

Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

fevereiro 12, 2026
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.