cosit - Tributo Devido

classificação fiscal de chapas de aço para construção civil

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de chapas de aço para construção civil: entenda a NCM 7308.90.10

Gustavo Ribeiro

agosto 2, 2025
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Créditos de PIS/COFINS em Transportes de Produtos Acabados

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Créditos de PIS/COFINS em Transportes de Produtos Acabados: Impossibilidade de Apropriação como Insumos

Gustavo Ribeiro

agosto 2, 2025
6 min read

classificação fiscal de adubos minerais na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Adubos Minerais na NCM: Solução de Consulta 98.384

Gustavo Ribeiro

agosto 2, 2025
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admissão temporária para aperfeiçoamento ativo

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Regime de admissão temporária para aperfeiçoamento ativo dispensa comprovação de regularidade fiscal

Gustavo Ribeiro

agosto 2, 2025
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classificação-fiscal-de-correntes-de-plástico

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de correntes de plástico: Solução de Consulta COSIT 98.267/2023

Gustavo Ribeiro

agosto 2, 2025
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classificação fiscal de folhagens artificiais

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de folhagens artificiais com frutos e pinhas na NCM 6702.10.00

Gustavo Ribeiro

agosto 2, 2025
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benefício-especial-pago-ente-estatal-EFPC

Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Benefício especial pago pelo ente estatal a EFPC não se sujeita à retenção de imposto de renda

Gustavo Ribeiro

agosto 2, 2025
5 min read

classificação-fiscal-de-tanques-de-plástico-para-lavanderia

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Tanques de Plástico para Lavanderia na NCM 3922.90.00

Gustavo Ribeiro

agosto 2, 2025
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Créditos PIS/COFINS na instalação de painéis fotovoltaicos

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Créditos PIS/COFINS na instalação de painéis fotovoltaicos: entenda a Solução de Consulta nº 12 da Receita Federal

Gustavo Ribeiro

agosto 2, 2025
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intermediação de serviços médicos não está obrigada à DMED

Clínicas e Hospitais Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

Intermediação de serviços médicos não está obrigada à DMED

Gustavo Ribeiro

agosto 2, 2025
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