cosit - Tributo Devido

exclusão-incentivos-fiscais-icms-irpj-csll

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Exclusão de incentivos fiscais de ICMS na apuração do IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

agosto 2, 2025
6 min read

classificação fiscal de aparelhos de comunicação sem fio para rastreamento veicular

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de aparelhos de comunicação sem fio para rastreamento veicular

Gustavo Ribeiro

agosto 2, 2025
6 min read

Portaria MF nº 12/2012 não se aplica à calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Portaria MF nº 12/2012 não se aplica à calamidade pública nacional da COVID-19

Gustavo Ribeiro

agosto 2, 2025
5 min read

inaplicabilidade-prorrogação-prazos-tributários-calamidade-pública-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários na calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

agosto 2, 2025
6 min read

classificação fiscal de analisador metabólico

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de analisador metabólico na NCM 9018.19.80

Gustavo Ribeiro

agosto 2, 2025
6 min read

Remessas para ONU e suas Agências Especializadas

Contribuições Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Remessas para ONU e suas Agências Especializadas: isenção de IRRF e IOF-Câmbio

Gustavo Ribeiro

agosto 2, 2025
7 min read

Validade de laudos médicos para isenção de IRRF por moléstia grave

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Validade de laudos médicos para isenção de IRRF por moléstia grave

Gustavo Ribeiro

agosto 2, 2025
7 min read

classificação fiscal de pontas lança para miniparafusos ortodônticos

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de pontas lança para miniparafusos ortodônticos na NCM 9018.49.99

Gustavo Ribeiro

agosto 2, 2025
6 min read

inaplicabilidade-da-prorrogacao-de-prazos-tributarios-durante-calamidade-publica-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários durante calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

agosto 2, 2025
6 min read

Classificação fiscal de turbinas a gás para plataformas FPSO

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de turbinas a gás para plataformas FPSO na NCM 8411.82.00

Gustavo Ribeiro

agosto 2, 2025
6 min read

Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
8 min read

Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter

fevereiro 12, 2026
11 min read

Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

fevereiro 12, 2026
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.