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classificação fiscal de drones agrícolas
Agronegócio Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções por Setor

Classificação fiscal de drones agrícolas no NCM 8806.92.00

Gustavo Ribeiro
  • agosto 2, 2025
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Royalties para uso de marcas não gera créditos de PIS/COFINS
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Pagamento de Royalties para uso de marcas não gera créditos de PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro
  • agosto 2, 2025
  • 6 min read
exclusão de gorjetas compulsórias da base de cálculo
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Exclusão de gorjetas compulsórias da base de cálculo de tributos federais no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro
  • agosto 2, 2025
  • 5 min read
embalagem-transporte-credito-pis-cofins
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras Tributos e Legislação Tributos Federais

Embalagem de transporte não gera crédito de PIS/COFINS conforme Solução de Consulta 177/2021

Gustavo Ribeiro
  • agosto 2, 2025
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Créditos de PIS/COFINS sobre uniformes em supermercados
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Créditos de PIS/COFINS sobre uniformes em supermercados: análise setorial da Solução de Consulta nº 156

Gustavo Ribeiro
  • agosto 2, 2025
  • 6 min read
classificação fiscal do citrato de sildenafila
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal do Citrato de Sildenafila na NCM 2935.90.19

Gustavo Ribeiro
  • agosto 2, 2025
  • 6 min read
retenção previdenciária em serviços de consulta médica
Clínicas e Hospitais Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Retenção Previdenciária em Serviços de Consulta Médica mediante Cessão de Mão de Obra

Gustavo Ribeiro
  • agosto 2, 2025
  • 8 min read
RET para construtoras no Programa Minha Casa Minha Vida
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

RET para construtoras no Programa Minha Casa Minha Vida: alíquota de 4% a partir de 2020

Gustavo Ribeiro
  • agosto 2, 2025
  • 6 min read
seguro de vida em planos de auxílio funeral
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Seguro de vida em planos de auxílio funeral não gera créditos de PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro
  • agosto 2, 2025
  • 7 min read
classificação fiscal de fertilizante misto potássico
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de fertilizante misto potássico com boro na NCM 3105.90.90

Gustavo Ribeiro
  • agosto 2, 2025
  • 6 min read
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