impossibilidade de alíquota zero de PIS/Cofins para gás natural
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Receita Federal esclarece sobre impossibilidade de alíquota zero de PIS/Cofins para gás natural

classificação fiscal de correntes de transmissão para motocicletas
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de correntes de transmissão para motocicletas na NCM 7315.12.10

Classificação Fiscal de Caixa de Plástico para Painel de LED
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Caixa de Plástico para Painel de LED no código NCM 3925.90.90

retenção de contribuição previdenciária em serviços de vigilância e segurança
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Retenção de contribuição previdenciária em serviços de vigilância e segurança

classificação-fiscal-de-unidade-funcional-para-bombeamento-de-polpa-de-celulose
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de unidade funcional para bombeamento de polpa de celulose na NCM

unidades auxiliares sem obrigatoriedade de inscrição no CNPJ
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Unidades auxiliares sem obrigatoriedade de inscrição no CNPJ: entenda a Solução de Consulta nº 10.004

classificação fiscal de serra óssea pneumática
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de serra óssea pneumática na NCM 9018.90.99: entenda a Solução de Consulta nº 98.187

classificação fiscal de molduras decorativas de EVA
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de molduras decorativas de EVA na NCM 3925.90.90

Créditos de PIS/COFINS em Sociedades Advocatícias
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Créditos de PIS/COFINS em Sociedades Advocatícias: Análise da Solução de Consulta 45/2023

classificação fiscal do dióxido de silício precipitado
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal do dióxido de silício precipitado na NCM 2811.22.10

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →