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Tributação sobre Contrato de Constituição de Renda
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação sobre Contrato de Constituição de Renda: Incidência e Obrigações Fiscais

Gustavo Ribeiro
  • agosto 4, 2025
  • 6 min read
percentuais de presunção do lucro para serviços de fonoaudiologia
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentuais de presunção do lucro para serviços de fonoaudiologia no lucro presumido

Gustavo Ribeiro
  • agosto 4, 2025
  • 8 min read
Suspensão de PIS/COFINS na venda de arroz em casca
Indústria Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Suspensão de PIS/COFINS na venda de arroz em casca e industrialização por encomenda

Gustavo Ribeiro
  • agosto 4, 2025
  • 7 min read
classificação fiscal de aparelhos para testes de estanqueidade
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Gustavo Ribeiro
  • agosto 4, 2025
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classificação fiscal do conjunto para tereré
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal do conjunto para tereré na NCM 3924.10.00

Gustavo Ribeiro
  • agosto 4, 2025
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Classificação fiscal de placas eletrônicas para lavadoras de roupa na NCM 8537.10.90

Gustavo Ribeiro
  • agosto 4, 2025
  • 7 min read
classificação fiscal de balanças para recém-nascidos
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de balanças para recém-nascidos acessórias de incubadoras

Gustavo Ribeiro
  • agosto 4, 2025
  • 6 min read
classificação fiscal de pipoca doce de arroz
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de pipoca doce de arroz na posição NCM 1904.10.00

Gustavo Ribeiro
  • agosto 4, 2025
  • 6 min read
classificação-fiscal-plaquetas-metal-duro-serras-circulares
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de plaquetas de metal duro para serras circulares na NCM 8209.00.19

Gustavo Ribeiro
  • agosto 4, 2025
  • 6 min read
percentual-reduzido-lucro-presumido-serviços-saúde
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Requisitos para aplicação de percentual reduzido no Lucro Presumido para serviços de saúde

Gustavo Ribeiro
  • agosto 4, 2025
  • 6 min read
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