Cálculo da receita para incentivos fiscais da SUDENE
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Cálculo da receita para incentivos fiscais da SUDENE em transferências entre estabelecimentos

classificação fiscal do amendoim cru descascado
Bares e Restaurantes Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções por Setor

Classificação fiscal do amendoim cru descascado para alimentação humana na NCM

Selo de Controle para Bebidas Alcoólicas no Simples Nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Selo de Controle para Bebidas Alcoólicas no Simples Nacional: Obrigatoriedade Confirmada pela Receita Federal

classificação-fiscal-de-rodízios-de-plástico
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de rodízios de plástico: entenda a Solução de Consulta nº 98.332

calamidade-publica-nacional-prazos-tributarios
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Calamidade pública nacional não prorroga prazos tributários automaticamente

créditos-PIS-COFINS-embalagens-transporte
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Entenda a não concessão de créditos PIS/COFINS para embalagens de transporte conforme Solução de Consulta 177/2021

contribuições extraordinárias para previdência privada não são dedutíveis do IRPF
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Contribuições extraordinárias para previdência privada não são dedutíveis do IRPF

Classificação Fiscal de Soro Fisiológico na NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Soro Fisiológico na NCM: Entenda a Solução de Consulta 98.198

pagamentos-judiciais-empresas-simples-nacional-dirf
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Pagamentos judiciais a empresas do Simples Nacional na DIRF: o que mudou em 2020

tributação-dissolução-parcial-sociedade-devolução-capital
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação na dissolução parcial de sociedade com devolução de capital em dinheiro

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →