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benefícios fiscais na Zona Franca de Manaus

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Benefícios fiscais na Zona Franca de Manaus: remessa para armazém geral antes da venda

Gustavo Ribeiro

agosto 8, 2025
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prorrogação de prazos tributários na pandemia

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários na pandemia: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

agosto 8, 2025
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IRRF em precatórios

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF em precatórios: STF define titularidade da receita e responsabilidade pela retenção

Gustavo Ribeiro

agosto 8, 2025
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importação-de-rodízios-de-plástico

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Importação de rodízios de plástico: entenda a classificação fiscal na NCM 3926.90.90

Gustavo Ribeiro

agosto 8, 2025
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prorrogacao-prazos-tributarios-calamidade-publica-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários durante calamidade pública nacional: normas inaplicáveis

Gustavo Ribeiro

agosto 8, 2025
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Classificação fiscal de aparelho de higienização para pessoas acamadas

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de aparelho de higienização para pessoas acamadas na NCM 8479.89.99

Gustavo Ribeiro

agosto 8, 2025
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classificação-fiscal-NCM-3822.19.90-kits-reagentes-diagnósticos

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal NCM 3822.19.90 para kits de reagentes diagnósticos de toxoplasmose

Gustavo Ribeiro

agosto 8, 2025
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Créditos de PIS/COFINS em operação portuária

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Créditos de PIS/COFINS em operação portuária: Solução de Consulta esclarece insumos por imposição legal

Gustavo Ribeiro

agosto 8, 2025
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classificação fiscal NCM 7314.31.00 para tela metálica

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal NCM 7314.31.00 para tela metálica de reforço de fachada

Gustavo Ribeiro

agosto 8, 2025
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aplicação do PIS e COFINS na comercialização de autopeças

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Aplicação do PIS e COFINS na comercialização de autopeças

Gustavo Ribeiro

agosto 8, 2025
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Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
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