cosit - Tributo Devido

isenção tributária em remessas para ONU

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção tributária em remessas para ONU e Agências Especializadas: análise da Solução de Consulta 125/2024

Gustavo Ribeiro

agosto 9, 2025
6 min read

tributação-PIS-COFINS-licenciamento-software-próprio

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação PIS/COFINS em licenciamento de software próprio: regime cumulativo

Gustavo Ribeiro

agosto 9, 2025
5 min read

Créditos de PIS/COFINS sobre Óleo Diesel utilizado em caminhões betoneiras

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Postos de Combustível Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Créditos de PIS/COFINS sobre Óleo Diesel utilizado em caminhões betoneiras

Gustavo Ribeiro

agosto 9, 2025
7 min read

incidência-IRRF-férias-não-gozadas-diretor-estatutário

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Incidência de IRRF sobre férias não gozadas de diretor estatutário em rescisão contratual

Gustavo Ribeiro

agosto 9, 2025
6 min read

classificação-fiscal-NCM-8517.62.62-centrais-interfonia-celular

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal NCM 8517.62.62 para centrais de interfonia celular segundo Solução de Consulta

Gustavo Ribeiro

agosto 9, 2025
6 min read

Tributação de rendimentos para investidores espanhóis em fundos brasileiros

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de rendimentos para investidores espanhóis em fundos brasileiros: entenda a Solução de Consulta 199/2024

Gustavo Ribeiro

agosto 9, 2025
6 min read

classificação fiscal de painéis pré-moldados de concreto

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de painéis pré-moldados de concreto na construção civil

Gustavo Ribeiro

agosto 9, 2025
7 min read

prorrogação de prazo em calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

agosto 9, 2025
5 min read

Créditos de PIS/COFINS em serviços de limpeza

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Postos de Combustível Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Créditos de PIS/COFINS em serviços de limpeza: Entenda regras para publicidade e combustíveis

Gustavo Ribeiro

agosto 9, 2025
9 min read

classificação fiscal de coco ralado congelado

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de coco ralado congelado na NCM 0811.90.00

Gustavo Ribeiro

agosto 9, 2025
6 min read

Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
8 min read

Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter

fevereiro 12, 2026
11 min read

Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

fevereiro 12, 2026
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.