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não incidência de retenção tributária sobre serviços de tratamento de água e efluentes

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Não incidência de retenção tributária sobre serviços de tratamento de água e efluentes

Gustavo Ribeiro

outubro 24, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Transportadoras

Classificação na NBS de serviços de agenciamento de transporte internacional de cargas

Gustavo Ribeiro

outubro 24, 2025
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vedação de créditos de PIS/COFINS em serviços de certificação do INMETRO

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Vedação de créditos de PIS/COFINS em serviços de certificação do INMETRO

Gustavo Ribeiro

outubro 24, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Admissão temporária de contêineres: regras para suspensão total de tributos

Gustavo Ribeiro

outubro 24, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Alteração de regime de tributação de variações cambiais em caso de oscilação elevada

Gustavo Ribeiro

outubro 24, 2025
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classificação fiscal de preparações proteicas

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de preparações proteicas com e sem cacau na NCM

Gustavo Ribeiro

outubro 23, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Crédito de PIS e COFINS sobre frete internacional em importações

Gustavo Ribeiro

outubro 23, 2025
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classificação fiscal de estações-base para monitoramento de alarmes

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de estações-base para monitoramento de alarmes na NCM 8517.61.11

Gustavo Ribeiro

outubro 23, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRPF para peritos de assistência técnica da UNESCO

Gustavo Ribeiro

outubro 23, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Vedação de créditos de PIS e COFINS na revenda de veículos automotores

Gustavo Ribeiro

outubro 23, 2025
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