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IOF sobre receitas de exportação mantidas no exterior

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IOF sobre receitas de exportação mantidas no exterior: não incidência e alíquota zero

Gustavo Ribeiro

outubro 28, 2025
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Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentuais de presunção para serviços médicos de imagenologia no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

outubro 28, 2025
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Registro no SISCOSERV para serviços de transporte de carga internacional

Gustavo Ribeiro

outubro 28, 2025
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Adicional de Alíquota da COFINS-Importação

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Adicional de Alíquota da COFINS-Importação não se aplica a Defensivos Agropecuários

Gustavo Ribeiro

outubro 28, 2025
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IRRF na remuneração de representantes comerciais

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF na remuneração de representantes comerciais: diferenças entre pessoa física e empresário individual

Gustavo Ribeiro

outubro 27, 2025
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Aplicação de multas tributárias a órgãos públicos federais: entenda a impossibilidade

Gustavo Ribeiro

outubro 27, 2025
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Gustavo Ribeiro

outubro 27, 2025
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Imunidade e isenção tributária para entidades da Igreja Católica

Gustavo Ribeiro

outubro 27, 2025
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classificação fiscal de puxadores de zamac para móveis

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de puxadores de zamac para móveis na NCM 8302.42.00

Gustavo Ribeiro

outubro 27, 2025
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isenção da COFINS sobre mensalidades

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Isenção da COFINS sobre mensalidades de instituições de ensino sem fins lucrativos

Gustavo Ribeiro

outubro 27, 2025
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fevereiro 13, 2026
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